Anteprojeto de Lei nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
4151
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maiana Clara Rodrigues Stringari (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "E-SUSTENTÁVEL" PARA O DESCARTE RESPONSÁVEL DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ, ATENDENTO ÀS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Lei n° 12.305/2010).
Indexação
Observação