Requerimento nº 1741 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1741
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
3887
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ubirajara Nazareno Sompre (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a efetiva implementação da Lei Municipal nº 18.249/2023, que dispõe sobre o rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Marabá.
Indexação
Observação