Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
3504
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudean Pereira Guimaraes (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 368/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" À SRA. ELOINA TEODORA DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação