Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
196
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
3427
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 345/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR SEGURINHO PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação