Anteprojeto de Lei nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
3356
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 11:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.
Indexação
Observação