Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
3355
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Alves Araujo (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 11:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 350/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A PONTE DONA ANA MIRANDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação