Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
3323
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 343/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 18.033, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E PASSA A NOMINAR “LEI FLÁVIA ALVES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação