Anteprojeto de Lei nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
3218
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miterran Lopes Feitosa (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 19:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral as pessoas com Doença da Anemia Falciforme e outras Patologias e dá outras providências.
Indexação
Observação