Anteprojeto de Lei nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
3092
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular Municipal de Marabá, destinada à oferta de medicamentos básicos para animais domésticos a preços simbólicos, visando atender famílias de baixa renda, e dá outras providências.
Indexação
Observação