Anteprojeto de Lei nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
3055
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miterran Lopes Feitosa (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS MODELO BARCELONA EM TODA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação