Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
2949
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 287/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORTES COMO DAVI - ACFCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação