Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
2942
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Alves Araujo (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 283/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação