Anteprojeto de Lei nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
2892
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maiana Clara Rodrigues Stringari (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Indexação
Observação