Anteprojeto de Lei nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
2829
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ubirajara Nazareno Sompre (Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 09:53 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Transporte Gratuito Municipal para Pessoas em Tratamento de Câncer (TFD
Municipal) no Município de Marabá e dá outras providências.
Municipal) no Município de Marabá e dá outras providências.
Indexação
Observação