Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
2496
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 253/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. CÍCERA GLEIDE LEITE LIMA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada