Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
2466
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 247/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O ARRAIAL NO BAIRRO JARDIM VITORIA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada