Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
2325
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 235/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA ALVES, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada