Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
2302
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga com o título de "Honra ao Mérito" ao senhor Ricardo Moura, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Indexação
Observação