Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
2282
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 207/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO DATA COMEMORATIVA DO BAIRRO BELO HORIZONTE.
Indexação
Observação