Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
2254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Alves Araujo (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação