Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
2225
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE- SE A COMENDA “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. “JOSÉ MARIA MARTINS CAJUEIRO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada