Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
2223
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Almeida Sousa de Andrade (Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 13:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 216/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIA DO ADVOGADO” O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SRª. NAIANE DIAS DE BRITO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada