Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
2203
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudean Pereira Guimaraes (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 182/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. CLEMENTE ANTÔNIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada