Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
2019
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Lima da Silva (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 12:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSE EVERALDO RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada