Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
2008
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 185/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SILVA, EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada