Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
1981
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maiana Clara Rodrigues Stringari (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 09:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 175/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA JOSÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação