Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
1624
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aerton Lima da Cruz (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 145/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA O NÚCLEO MORADA NOVA, COMPONDO OS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN, TIRADENTES, VILA DO MURUMURU, VILA SARANDI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E INSTITUI O DIA 26 DE JULHO COMO SEU ANIVERSÁRIO OFICIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada