Anteprojeto de Lei nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
1611
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA REMEDIAR EM CASA.
Indexação
Observação