Anteprojeto de Lei nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
1227
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jimmyson Mesquita Pacheco (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 14:26 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa municipal de Equoterapia no município de Marabá, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências.
Indexação
Observação