Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
1213
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maiana Clara Rodrigues Stringari (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 10:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 101/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Indexação
Observação