Anteprojeto de Lei nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
1164
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jimmyson Mesquita Pacheco (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 12:15 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a Implantação de uma unidade de terapia para tratamento de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no bairro São Félix- Marabá/PA."
Indexação
Observação