Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
1157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA VISITAÇÃO A PACIENTES EM INTERNAÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação