Anteprojeto de Lei nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
1146
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei N°.02/2025 - Dispõe sobre a criação do Festival de Bandas de Fanfarras na semana da Pátria no Município de Marabá, e dá outras providências.
Indexação
Observação