Anteprojeto de Lei nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
790
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jimmyson Mesquita Pacheco (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2025 às 10:30 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2025
"Autoriza a adaptação de parques e áreas de lazer com brinquedos acessíveis para crianças com deficiência motora, conforme especifica."
"Autoriza a adaptação de parques e áreas de lazer com brinquedos acessíveis para crianças com deficiência motora, conforme especifica."
Indexação
Observação