Anteprojeto de Lei nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

14/03/2025

Número do Protocolo

658

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 10:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTUFAS COM HORTAS PRODUZIDAS COM GARRAFAS PET NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 658/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 11:38:08