Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
530
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Lima da Silva (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 13:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 39/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GILVAN MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação