• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Marabá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 4
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Protocolo de recebimento Outros 25/02/2025 Departamento Legislativo comprovante-plo-2025-05.pdf
Minuta Minuta 25/02/2025 Marcos Andrade plo-2025-005.pdf
Parecer Jurídico Parecer Júridico 03/04/2025   parecer_juridico_n_10_-_plo_05-2025._processo_n_25._declara_de_utilidade_publica_para_o_municipio_de_maraba_a_cooperativa_mista_da_agricultura.pdf
Termo de Encerramento Termo de Encerramento 05/09/2025 Marcos Andrade termo_de_encerramento_plo_05_de_2025-marcos_andrade_arquivamento_apos_apreciacao_no_plenario.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC20

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Marabá
Avenida Hiléia, S/N
CEP: 68502-100 | Telefone: (94) 3321-1018
OpenAPI | Site | Fale Conosco