Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
241
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 22/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TITULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SRA. DULCICLÉIA NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação