Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. NATIVIDADE MARIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação