Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
6
Data de Apresentação
25/04/2013
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cria a comenda EMPRESA SOLIDÁRIA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
6
Ano
2013
Local de Origem
Data
25/04/2013
Dados Textuais
Ementa
CRIA A COMENDA EMPRESA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMENDA EMPRESA SOLIDÁRIA. EGRESSO DO SISTEMA PENAL.
Observação
Proposição da Vereadora Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso