Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
164
Data de Apresentação
25/10/2024
Número do Protocolo
3182
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 260/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA, OS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE, ZIKA OU CHIKUNGUNYA.
Indexação
Observação