Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
151
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
2712
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 245/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADA “SEMANA DE ATENÇÃO AOS OLHINHOS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada