Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
101
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
1910
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- C2Fac215-1E0C-4B64-Acb0-B1Bb1E5A6E7E (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 11:45 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS DEFICIÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO, SENDO OS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E SUPERDOTAÇÃO -— TGD, (TEA, TID-NE), COMORBIDADES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA SENSORIAL, INTELECTUAL E FÍSICA, PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação