Anteprojeto de Lei nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
1746
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de uma área que possibilite o uso emergencial pelos veículos de resgate à vida, nos parques, praças, espaços e obras públicas do Município de Marabá e dá outras providencias.
Indexação
Observação