Anteprojeto de Lei nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
10/05/2024
Número do Protocolo
1519
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2024
Dispõe sobre a implantação do CTD- Centro de Tratamento do Diabético, e dá outras providências na forma da lei.
Dispõe sobre a implantação do CTD- Centro de Tratamento do Diabético, e dá outras providências na forma da lei.
Indexação
Observação