Anteprojeto de Lei nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
10/05/2024
Número do Protocolo
1518
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI Nº 005/2024
Institui o programa “E-Sustentável” para o descarte responsável de equipamentos eletrônicos nas escolas municipais de Marabá, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010).
Institui o programa “E-Sustentável” para o descarte responsável de equipamentos eletrônicos nas escolas municipais de Marabá, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010).
Indexação
Observação