Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
75
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
1277
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS A CADA 12 (DOZE) MESES, PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES, ACADEMIAS E AFINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.”
Indexação
Observação