Anteprojeto de Lei nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
873
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI Nº 004/2024
Dispõe sobre a Criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Marabá/PA.
Dispõe sobre a Criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Marabá/PA.
Indexação
Observação