Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
752
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- C2Fac215-1E0C-4B64-Acb0-B1Bb1E5A6E7E (Assinado em: 18 de Março de 2024 às 11:32 - )
Numeração
- 92/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI A DOSAGEM DE VITAMINA "D" NO PROTOCOLO DOS EXAMES DE ROTINA, SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada