Anteprojeto de Lei nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
708
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2024
Institui O Diploma de “Aluno Nota Mil”, para os estudantes da rede de ensino municipal de Marabá-Pará que alcançarem a nota entre novecentos e um mil na redação do ENEM, e da outras providências.
Institui O Diploma de “Aluno Nota Mil”, para os estudantes da rede de ensino municipal de Marabá-Pará que alcançarem a nota entre novecentos e um mil na redação do ENEM, e da outras providências.
Indexação
Observação